quarta-feira, 19 de agosto de 2015

A Farra da Lei Rouanet


Vivemos em um país capitalista, local onde deveria prevalecer a livre iniciativa para todo tipo de projeto que estiver dentro da lei. Como exemplo, se você que está lendo este texto quiser abrir um uma pequena cafeteria na sua rua, terá de investir um bom dinheiro e seguir uma lista enorme de regras para legalização deste comércio. O máximo de "ajuda" que você poderá conseguir será um empréstimo bancário, que para ser aprovado será necessário enfrentar uma burocracia enorme, com pagamento de taxas absurdas e juros extorsivos.

Diferente da quase totalidade da população que sofre quando precisa de dinheiro, a elite da classe artística tem a seu dispor a chamada "Lei Rouanet", que foi criada em 1991 como uma incentivo à cultura e que se transformou numa forma de patrocínio governamental. Resumindo grosseiramente em relação ao cinema, o produtor  apresenta seu projeto para o Ministério da Cultura, que sendo aprovado receberá a autorização para captação de um determinado valor para produzir a obra. O produtor geralmente já tem empresas que serão parceiras, o problema é que o dinheiro utilizado será o do povo, verbas que deveriam ser destinadas a obras e serviços essenciais. A empresa "parceira" não gasta um tostão, o governo libera parte do dinheiro que esta empresa pagou em impostos e o destina para bancar o filme. Um detalhe, a empresa parceira ainda deduz este valor no Imposto de Renda do ano seguinte. Este procedimento banca a  produção de peças de teatro, turnês de bandas, show de cantores e até blogs de artistas.

Não esqueça que grande parte destas produções tem como parceiros empresas estatais como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a famosa Petrobrás, o que deixa a situação ainda mais absurda. O governo libera a captação e as próprias empresas estatais destinam seus impostos para o projeto. E o cachorro correndo atrás do próprio rabo.

Quem quiser sabre um pouco mais sobre esta lei e os valores destinados para estas "produções culturais" nos últimos anos, visite este link no Canal do Otário,

Toda esta explicação é uma crítica a forma como vejo esta lei. Hoje mesmo li uma notícia em que duas produtoras receberam a aprovação para captação de dez milhões de reais para transformar um livro de Chico Buarque em filme, tendo o filho do cantor, Lula Buarque como diretor. A notícia está neste link .

Não vou sequer entrar no mérito dos grupos que conseguem estas aprovações, geralmente ligados a pessoas influentes, a questão vai mais além. Cinema ou qualquer outro tipo de arte deve ser um projeto privado, produzido com dinheiro de empresas ou pessoas físicas, sejam como doações ou para participação nos lucros da obra, A arte privada jamais pode ser bancada com dinheiro público, mesmo entendendo a importância da cultura. O dinheiro público deve ser utilizado em serviços essenciais, no caso da cultura, o caminho correto seriam nas escolas públicas incentivando os alunos a participarem de projetos.

Finalizando, até que ponto pode ser considerada cultura para o povo as comédias besteirol comuns ao cinema brasileiro, a turnê de uma banda de axé ou de um cantor de funk ou ainda uma peça de teatro que cobra um ingresso de R$ 80,00?

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